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João Carlos Silva

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Comentários

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João Carlos Silva

Comentário · há 3 anos

Quem Deve Pagar a Vistoria do Imóvel?

Ribeiro e Tobias Advocacia e Consultoria · há 3 anos

Interessante o artigo, porém, contra a cobrança de quialquer despesa além dos encargos locatícios, temos as penalidades civis e criminais dispostas no art. 43 e 44 da Lei 8.245/91, que vedam esta prática.
Creio que qualquer cobrança além dos encargos se encaixa nestes dispositivos. Aguardemos os acontecimentos.

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João Carlos Silva

Comentário · há 3 anos

Assinatura de testemunhas no Contrato: Deixou de ser necessário?

Elisama Tamar · há 3 anos

Diante de tantas circunstâncias que cercam os meios eletrônicos, dentre os quais, a possibilidade de falsificação creio que o caso deve ser tratado com prudência. Isto funciona bem, até não haver questionamento nos tribunais, aí vai ser aquela avalanche de jusrisprudência. Penso com todo respeito a todos que aqui compareceram que o caso REQUER CAUTELA.
Da minha parte por precaução, vou continuar colhendo assinaturas de duas testemunhas, até porque estas não servem para testificar a autenticidade das demais assinaturas, mas para dar validade ao ato jurídico e perfeito, e principalmente para que sobre o documento nãso pese nenhuma dúvida, como por exemplo, coação ou coisas do gênero.

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João Carlos Silva

Comentário · há 3 anos

Plano Collor Rural

Leandro Provenzano · há 3 anos

talvez passa a valer a partir do julgamento difinitivo.
O STF, poderá também julgar favorável aos produtores e entender prescrito. Aliás, eles podem tudo.

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. DÉBITO EM CONTA-CORRENTE. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFES...

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